Cidadania resumida em um documento

De acordo com o Minidicionário (Ximenes) Cidadania quer dizer condição de cidadão. Este, por sua vez, é definido como indivíduo em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.
Algumas emissoras de TV estão veiculando um comercial de campanha de incentivo para aqueles que não têm certidão de nascimento. Quem se encontrar sem esse título, é importante que vá adquirir, pois esse atestado é imprescindível para a pessoa ter direitos (lazer, educação, saúde, entre outros), se tornar um cidadão. Essa é a mensagem.
Esse elemento é importante, é uma declaração que todos os brasileiros têm que possuir. No entanto, é muito triste ver em uma sociedade, a cidadania resumida, apenas, em um papel.
Cada vez mais os detentores do poder lançam discursos para enganar a população. O público, por conseguinte, reflete muitas dessas e outras ideologias. Várias pessoas até afirmam que agora é um cidadão pelo fato de terem em mãos a certidão de nascimento. Entretanto, muitas delas não tem, sequer, um barraco para morar.
Muitas pessoas, senão todas, se consideram corrompidas, haja vista, que não vêem quase nada acontecer para mudar a sua situação. Ser cidadão é apenas mais um termo. Um jargão.
E aí, quando esse problema será resolvido? Bem provável, quando o homem ter uma opinião pública ativa, a fim de esclarecer uns aos outros e tentar a mudança. E a cidadania? Ela de fato, existe em seu real sentido? Fique a vontade para comentar?

Programa Brasilidade

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Alguns minutos na Estação da Lapa, em Salvador

Os últimos dias em Salvador tem sido de muita chuva. A vontade que temos é de ficar em casa. No entanto, há atividades a serem cumpridas. Então, vamos lá! De um lado da Estação da Lapa, está eu. Vestido, bem alimentado. Graças a Deus dormi muito bem, obrigado!

Do outro está um garoto de cabeça baixa, talvez pensando na vida. Afinal, apesar de novo, o dia-a-dia já lhe trazia marcas negativas. Com passadas de tartaruga ele vinha em direção à mim. Menino negro, cabelos pretos, trazia em seu corpo uma camiseta preta e um short branco que de tão sujo parecia ser preto, também. Naquele momento o que existia em comum entre nós dois, era que estávamos nos protegendo da chuva.

 O menino colocava as mãos por dentro da camisa para se proteger do frio. Continuava andando. Parou, pensou. Olhou para todos os lados. Vislumbrava as alturas quando, de repente, exclamou: “Eu to com fome!”. Muitos olharam, porém nada fizeram, inclusive eu. Naquele momento, estava na carteira apenas os meus documentos e o cartão de passagem (Salvador Card). O menino segue caminho e para em frente a uma senhora. Pede ajuda. Pela leitura dos lábios daquela mulher entendo o que ela falou: Eu não tenho dinheiro.

Várias pessoas passaram por aquele garoto. Todavia, não olhavam para ele. Aquele menino pede ajuda a outras pessoas, mas muitas delas viram os rostos.

A criança se torna invisível socialmente. Para muitas pessoas a vida é até ingrata por permitir que aquele garoto tenha uma passagem sofrida na Terra.

Muitos de nós, na maioria das vezes, temos a mesma atitude. Não ajudamos as pessoas com um sequer – eu não tenho – a fim de ajudar até mesmo emocionalmente, moralmente. Às vezes eles necessitam de atenção.

O tornar o outro invisível está arraigado em nosso ser, através de nossas atitudes discriminatórias. Caso estejamos bem, o papel em acudir o outro é apenas do Governo. Nós apenas criticamos e nos aquietamos.

1º DE ABRIL. MAS NÃO É MENTIRA!

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar o recurso que questiona a constitucionalidade do diploma de jornalismo para exercer a profissão em veículos de imprensa. Caso o parecer seja positivo, qualquer pessoa pode desempenhar a profissão de um jornalista. Acreditem! Não é mentira!

Realizar qualquer atividade profissional, por mais simples que seja, exige preparo técnico e teórico. Isso é premissa, seja na profissão de professor, médico, enfermeiros, entre outras. Para nós jornalistas (estamos chegando), não é diferente. “…O jornalista formado traz consigo a visão humanística oriunda dos anos nos bancos universitários; vislumbra as diferentes técnicas de redação…”(Informativo Fenaj).

Portanto, colegas estudantes, vamos torcer para que tudo dê certo a nosso favor. Que o nosso desejo e de demais pessoas da sociedade seja atendido: 74,3% dos brasileiros são favoráveis à obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. (Instituto Sensus)

O Ato Público Nacional em Brasília, começa às 13 horas desta quarta-feira. O julgamento do STF pode ser acompanhado pela TV Justiça.

Eh isso aqui!

A todo tempo somos obrigados ou talvez, acostumados, a viver com as disparidades, seja quando se fala de economia, cultura, saúde, lazer, entre outras. Quero falar um pouco sobre a desigualdade entre aquilo que corresponde hoje ao valor de um salário mínimo (R$ 465) e o quanto deveríamos receber para cobrir as nossas despesas (trabalhadores e nossas famílias) com alimentação, saúde, vestuário, educação, transporte, lazer e previdência. Isto levando em consideração a determinação constitucional.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo para que pudéssemos ter uma vida mais digna e suprisse um pouco das necessidades nas áreas citadas anteriormente seria em média de R$ 2.077,15. No entanto, muitos, muitos mesmos dos soteropolitanos são forçados a passar o mês com o mísero R$ 465. Isso, quando não é um valor inferior.
Na capital da alegria (Salvador), o custo da cesta básica aumentou em 4,48%. Ou seja, no mês de janeiro ela custava, de acordo com o Dieese, R$ 193,06. Hoje R$ 201,73.
Cálculos desse mesmo Centro de Pesquisa, afirmam ainda que o custo da cesta BÁSICA (alimentação básica) para o sustento de uma família composta por quatro pessoas (dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto) foi de R$ 605,13 durante o mês de janeiro. Imagine que situação! Estamos falando apenas da cesta BÁSICA que é composta de 12 produtos, entre eles, arroz, feijão, carne, banana e manteiga. Lazer, saúde, educação???? Pra quê???
Sabe-se que a alta de preços na cesta é originada também de regiões secas no que resulta a perda da safra, enchentes e também as péssimas condições das rodovias. Tudo isso gera custos. Mas, sei também, que o governo pode, e muito, contribuir para reverter esse quadro. Todavia, nada tem feito. É isso que tenho visto. Você também?
O que tenho visto, sinceramente, é a preocupação constante com o carnaval. A crise também chegou para a festa momesca. Em entrevista ao jornal A Tarde na terça-feira passada (10/02) o prefeito João Henrique (PMDB) revelou “estar bastante preocupado com a queda na captação de patrocínio para o carnaval 2009”. Ele disse ainda que o município terá que arcar com despesas que não estava prevista. A estimativa é que o carnaval tenha um custo de R$ 30 milhões. Até no dia da entrevista ao periódico, a prefeitura só tinha arrecadado R$ 5,5 milhões. O governo municipal está a “flor-da-pele”. Afinal, isso é “quadro” que nenhum turista pode ver. Informo a todos que curtem a festa, que não estou criticando o patrocínio, até porque o período de folia é algo marcante na vida dos soteropolitanos, principalmente. Pude perceber isso em entrevista com alguns foliões e dono de blocos. É uma manifestação “sagrada”, para muitos. Questiono sim, a falta de políticas públicas na área da economia como em outras também, a fim de amenizar o sofrimento de milhares e milhares de soteropolitanos, sobretudo, aqueles que vivem em áreas periféricas. Também né pow, acredito que em época de carnaval, se não em outros momentos, turista passa longe da
PE-RI-FE-RIA.

Um cego no buzão

(Por Lindomar Assis)

 

Em mais um dia normal na cidade soteropolitana, lá vou eu para a rua resolver os compromissos meus de cada dia. Sentado na cadeira do buzão estou a imaginar, pensar na vida. Vários sentimentos me fazem cantar, refletir e dizer que viver é muito bom. Apesar dos percalços que às vezes encontramos… viver é bom demais. Mas tudo bem, essa reflexão não é para agora.

E lá vou eu. Como falei anteriormente, sentado na cadeira do buzão. Quando menos espero, entra no ônibus um jovem, creio eu com seus 60 anos ou mais. Calça social preta, camisas de listas e a sua sanfona dependurada em seu corpo. Em uma de suas mãos está seguro com uma bengala. Em seu rosto, levava marcas de uma pessoa sofrida, mas que, apesar disso, não tinha motivos para chorar, e sim para cantar. Na cabeça, levava um chapéu de seda preto. Elementos como a sua barba branca era uma característica que chamava a  atenção de todos os buzineiros (quem estava no ônibus).

“- Minha vida é andar por este país pra ver se um dia me encontro feliz…”

- Setembro passou já estamos em novembro…”

Essas foram músicas tocadas por aquele senhor de mais ou menos um metro e setenta. Que coisa linda! Que dom maravilhoso! Ele olhava para frente como se estivesse lendo as notas musicais escritas em uma folha de papel. Em várias notas de dó, ré, mi, fá, sol, lá… saia de sua garganta uma bela melodia. Parecia que o próprio Luiz Gonzaga estava ao meu lado. O velho domas, esse que vos escreve, com o seu coração derretido não se contém e se derrama em lágrimas. Junto comigo, percebo que nos rostos de outras poucas pessoas há uma emoção estampada.

Aquele homem estava ali buscando a sua dignidade, a sua sobrevivência. Enquanto isso, outras pessoas menosprezavam aquela cena. Muitos, nem olhava para ver o que era aquilo. Passei a refletir mais ainda, dessa vez, sobre os cegos de espírito. Quantos se encontravam ali, que enxergavam perfeitamente bem (fisicamente). Contudo, no seu interior havia uma cegueira de não valorizar o belo, o simples, o diferente. Não estou a condenar ninguém. Pode, e, talvez seja algo cultural. Enfim, estamos acostumados a não valorizar as coisas mais humildes, mais “pequenas” que nos tornam grandes, mais “inferiores” que nos tornam superiores em boas pessoas. Isso faz com que, muitas vezes, o “cego do buzão seja nós mesmos”.

“SPC da Educação”

(Por Lindomar Assis)

Como se não bastasse as dificuldades encontradas por muitos estudantes, os alunos inadimplentes terão mais uma barreira para ter acesso às instituições particulares de educação, sejam elas colégios ou faculdades. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) lançou, no último dia 29 de outubro, o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb), no qual as Instituições de Ensino cadastradas nesse portal poderão ter acesso ao histórico dos alunos em dívida.

 

Após consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito “SPC da Educação”, fica a critério da escola aceitar ou não o estudante, independente dele ter ou não o nome na lista de devedores.

 

De acordo com o Cineb, no Brasil, são aproximadamente 37 mil escolas cadastradas, atendendo desde o infantil até a pós-graduação. O número de alunos na rede privada gira em torno de 13 milhões.

 

Na Bahia, até o momento, 290 instituições já aderiram ao programa com cerca de 7.870 registros de inadimplentes. A cidade de Salvador tem 185 Instituições cadastradas com um total de 5.934 pessoas na lista de devedores.

 

Segundo a Superintendente do Procon, Cristiana Menezes, o órgão está verificando se o procedimento adotado pelo Cineb atende aos requisitos legais. “Causa certa estranheza a existência de um cadastro de inadimplentes restrito a área da educação tendo em vista que o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa já cumprem essa função”, desconfia a superintendente. Caso a Instituição de ensino tenha apenas a intenção de verificar se há restrição de crédito, esses serviços já oferecem. Por que está criando outra?”, questiona.

 

A Lei 9.870/99 proíbe qualquer tipo de sanção pedagógica que venha prejudicar o aluno no acesso a educação. “Se é um cadastro que informe que o estudante é um mau pagador não pode restringir, está errado”, afirma Cristiana. “Caso venha oferecer alguma informação sobre o aluno também não pode. Esse cadastro nos dá a impressão que esse acesso vai restringir os estudantes.“, suspeita. A superintendente ainda afirma que o Procon está atento e investigando todo esse processo a fim de tomar as providências cabíveis.

 

Para a estudante do sétimo semestre de Jornalismo, da Faculdade 2 de Julho, Fernanda Gama, essa medida é “uma faca de dois gumes”. “Por um lado tem os empresários que precisam pagar os professores e funcionários, nesse caso os estudantes precisam cumprir com as suas obrigações”, afirma a estudante. Por outro, de acordo com Fernanda, existem muitos alunos que sequer têm algum familiar ou amigos para arcar com as despesas da vida escolar. “Existem pais que não querem deixar os seus filhos sem estudar e pode está passando por alguma dificuldade financeira. Como fica essa situação?

 

Já o aluno do curso de Ciências Contábeis, 5º semestre, do Centro Universitário da Bahia (FIB), Tiago Goes de Almeida, a sua fala vem afirmar com o que está escrito no artigo 5º da Constituição Federal. “O Estado é responsável para oferecer educação gratuita a todos os cidadãos”. “Pagamos uma instituição particular porque não conseguimos passar no vestibular para uma Faculdade Pública. Sou totalmente contra”, revolta-se o estudante que ainda diz ser um absurdo essa medida, pois o Estado deve “além de bancar a educação de todos, fazer com que ela seja de qualidade e não como está atualmente”.

 

O professor Zelão Teixeira, do Colégio Antônio Vieira, acha complicada essa situação. “A classe média que paga pela escola privada, não luta pela melhoria da escola pública e às vezes não quer pagar a mensalidade. “As escolas particulares vão virar uma bagunça desse jeito”, assevera o professor do colégio Antônio Vieira”. Referente a essa questão ele ainda diz ver uma certa hipocrisia por parte de muitos pais. O professor observa que não seria necessária essa atitude, que segundo ele é muito radical, mas como não tem uma sociedade que reflita sobre a necessidade de políticas públicas de qualidade, infelizmente, se faz necessário tomar essa decisão, pois as escolas privadas têm também obrigações a cumprir.

 

1º Encontro de Estudantes do Prouni da Bahia

No último sábado, 18, estudantes do Programa Universidade para Todos (PROUNI), de várias cidades da Bahia, entre elas Camaçari, Ilhéus e Itabuna, se reuniram com representantes do Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual de Estudantes (UEE) para tratar de questões que visem a melhoria do Programa.

Na ocasião a professora Paula, representante do MEC, falou sobre a proposta que está sendo estudada pelo Governo Federal a fim de ampliar a bolsa de estudos dos prounistas para os níveis de pós-graduação e mestrado. “Queremos que ainda este ano o estudo para implantação dessas medidas sejam intensificadas”, afirma a professora. De acordo com ela o Governo Federal não pretende demorar esse processo já que “muitos estudantes do PROUNI estão concluindo o terceiro grau este ano”.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, disse que iria cobrar todas essas medidas junto com os estudantes do Brasil. “Não abrimos mão dos nossos direitos estudantis”, interpelou Stumpf que ainda  falou sobre a necessidade da desnacionalização da educação brasileira quando muitas Instituições de ensino do exterior tem invadido o território brasileiro e implantado Faculdades particulares.

No final do Encontro foi entregue a representante do MEC uma carta com registro de todas as exigências feitas pelos estudantes como a necessidade de extensão da Bolsa permanência para todos os prounistas e a fiscalização nas instituições, pois muitas delas cobram taxas de retiradas de documentos feitas pelos estudantes. “Isto não pode acontecer”, afirmou Paula.

 

 

 

 

Cidadãos de papel

A eleição que acontece em um período de quatro em quatro anos é um momento importante para a democracia de qualquer cidade. É um tempo esperado por grande parte da sociedade, principalmente, por grupos que fazem a política partidária.

É uma época que requer muita responsabilidade de todos aqueles que participam da democracia, entretanto, muitas vezes as eleições são traduzidas como meras festividades, solenidades e cerimônias.

Decerto, o conjunto de todos esses fatores contribui para que o período pré-eleição e o dia da votação sirvam apenas como elementos para levar idéias que procurem convencer e emocionar o público com as grandes “jogadas” de marketing. Trata-se, afinal, de mobilizar mentes e corações em uma disputa desrespeitosa, pois o interesse maior em ganhar o pleito eleitoral não é visando o bem da população e sim o posto de prefeito tão almejado por muitos já que lhes garantem grandes fortunas. Ademais, é apenas um momento para escolher os prefeituráveis com seus respectivos partidos, conquistar o voto dos eleitores da comunidade e fazer promessas (discursos vazios) que dificilmente são cumpridas.

A exemplo disso, pode-se citar a casa de estudantes tão sonhada por muitos jovens mairienses. Observe o que diz o artigo 122 da Lei Orgânica de Mairi: “O Município destinará recursos correspondente a cem por cento (100%) do valor da compra da casa ou do aluguel, se for o caso, para a implantação da CASA DO ESTUDANTE DE MAIRI, em Salvador”. Diversas promessas foram feitas em pleitos passados por candidatos a prefeito e a vereador. Muitos deles foram eleitos, todavia, nada foi feito. Muitos deles, atualmente, concorrem à reeleição junto com seus aliados.

As promessas de uma moradia estudantil na capital baiana ou em Feira de Santana (locais de preferência dos mairienses para estudar) ficam somente nos discursos. Enquanto isso, vidas se perdem na cidade quando diversas pessoas entram para o mundo das drogas e/ou do tráfico. São muitos jovens que têm os seus sonhos enterrados por grupos partidários que proferem discursos hipócritas.

Portanto, é preciso entender que as eleições não são sinônimos de momentos ou períodos, apenas. Vai muito mais além do que dias para fazer uma campanha partidária ou uma data estabelecida para escolha de governantes. Eleição se faz todos os dias porque o poder também é outorgado a cada cidadão para manutenção ou não do representante municipal. Até mesmo, porque através do instrumento do voto, o habitante escolhe os seus representantes que, por vez são eleitos para representarem uma comunidade.

“Tão frágil como o papel e, quase sempre, com seus direitos assegurados apenas no papel”. Assim se resume a cidadania em Mairi. (grifo meu) “A regra é a exclusão social, a “incapacidade” de oferecer um mínimo de igualdade de oportunidades às pessoas.” (Gilberto Dimenstein)

Ciente da responsabilidade enquanto cidadãos mairienses se faz necessário que cada pessoa, desde já, possa atentar para os seus atos nestas eleições. Procurar ser diferente e dizer que a regra correta para viver como cidadão não é a de ficar a margem da sociedade ou viver de promessas (seja em quaisquer área), e sim, de ser pessoas construtoras de uma realidade mais digna.